Limite de participação em exchanges cripto amplia debate constitucional

A controvérsia cresce em torno da iniciativa do governo e do partido governista de legalizar limites às participações de grandes acionistas em exchanges de criptomoedas no âmbito da Lei Básica de Ativos Digitais. Na conferência de primavera de 2026 da Sociedade de Direito Empresarial, especialistas afirmaram que a medida pode violar direitos de propriedade e levantar dúvidas constitucionais. O ponto central é se restringir por lei a posse de participações em exchanges por grandes acionistas é uma abordagem adequada. Alguns especialistas disseram que análises de qualificação e controles internos seriam suficientes. A governança das exchanges deve se tornar um tema central no debate da lei. Fonte: mk.co.kr